Termos de Uso
Última atualização: 09 de agosto de 2026
1. Aceitação dos Termos
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2. Licença de Uso
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3. Restrições de Conteúdo
Você não pode:
- Reproduzir ou distribuir conteúdo sem permissão
- Usar conteúdo para fins comerciais
- Modificar ou adaptar o conteúdo
- Vender ou licenciar conteúdo
- Fazer scraping ou coletar dados automaticamente
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, recursos e designs do RBN, incluindo texto, gráficos, logos e imagens, são propriedade do RBN ou de seus fornecedores de conteúdo e protegidos pelas leis de direitos autorais internacionais.
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6. Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso o RBN será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar o Portal ou o conteúdo.
7. Modificações dos Termos
O RBN se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Continuando a usar o Portal após tais modificações, você aceita os novos termos.
8. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis aplicáveis e você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes.
9. Contato
Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em:
E-mail: legal@rbn.com.br